CNH digital em São Paulo

Foto: Sindiseg

A CNH Digital – Carteira Nacional de Habilitação, começou a ser emitida na última quinta-feira (22) em todo estado de São Paulo. Segundo do Detran-SP, o documento digital, que fica armazenado no smartphone, não terá custo para quem já possui a habilitação com o QR-Code, que passou a ser emitida em maio de 2017.

Além disso, a carteira precisa estar na validade e não ter bloqueios, como suspensões. Quem ainda não tem o QR-Code na CNH precisará pedir uma segunda via, que custa R$ 42,41.

Se o documento estiver vencido ou perto de vencer, o motorista deve fazer a renovação para pedir a versão digital, já que ela tem o mesmo prazo de validade do papel.

Quem já tem um certificado digital como o e-CPF pode fazer tudo pelo smartphone, mas quem não possui precisa ir a um posto de atendimento do Detran para fazer o cadastro presencial e posteriormente baixar a habilitação eletrônica.

A CNH digital tem o mesmo valor jurídico da versão em papel e foi lançada primeiro em Goiás, em outubro do ano passado. Todos os estados são obrigados a oferecer o documento até 1º de julho de 2018.

Foto: Gazeta do Povo

Como obter a CNH?

Quando ela estiver valendo no seu estado, o primeiro passo é cadastrar-se no Portal de Serviços do Denatran; ir ao Detran onde foi emitida a CNH impressa para confirmar seus dados (quem optar por usar um certificado digital, que é pago, pode fazer todo o processo online); caberá a cada Detran cobrar ou não pela via digital, e determinar um valor; baixar o aplicativo gratuito da CNH digital, que estará nas lojas oficiais da Apple e do Google (para aparelhos Android); acessar o aplicativo por meio de um código de ativação que o Denatran enviará por e-mail aos usuários inscritos, quando o estado disponibilizar a CNH digital; criar uma senha de 4 dígitos para acessar o documento no celular.

Ela vai valer tanto quanto a CNH física?

Sim. Segundo o Ministério das Cidades, a CNH digital será uma versão do documento com o mesmo valor jurídico da CNH impressa.

Qualquer motorista poderá tirar?

A CNH digital só poderá ser emitida para quem tem a nova CNH, com QR Code, um código específico para ser lido por aparelhos eletrônicos. Ele existe na parte interna das carteiras de habilitação emitidas desde maio último. Quem tem a versão antiga, precisará renovar a impressa para, então, solicitar a digital.

Quanto custará? Quem já tem a CNH impressa terá de pagar para ter a digital?

O Denatran diz que a cobrança de possíveis taxas para emissão da CNH digital ficará a cargo dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). São eles que determinam atualmente os valores das taxas da CNH impressa, que variam de estado para estado.

É preciso ter certificado digital?

Não é obrigatório. O certificado digital, que é uma assinatura eletrônica com a mesma validade da assinatura física, e possibilita realizar operações pela internet, vai permitir que todo o processo de obtenção da CNH digital seja feito onde o motorista estiver. Caso contrário, ele terá de ir até o Detran para confirmar seus dados.

O certificado digital é pago e oferecido por entidades credenciadas, como os Correios e a Serasa.

Qual é o aplicativo da CNH digital?

Ele pode ser encontrado pela busca por CNH digital nas lojas da Apple e do Google (para aparelhos Android). Cuidado com falsos aplicativos: este é gratuito para baixar e nele está escrito o nome do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), que desenvolveu o sistema.

Além de abrigar a CNH, o aplicativo terá outras funções?

Sim. A previsão é que, pelo aplicativo da CNH Digital, seja possível também consultar a pontuação e ser avisado da proximidade do vencimento da carteira. Ele também permitirá “exportar” e compartilhar o arquivo da CNH (por e-mail e até WhatsApp) para usar em situações que exigem um documento autenticado.

A CNH digital é segura? E se roubarem meu celular?

O Ministério das Cidades afirma que há um conjunto de padrões técnicos para suportar um sistema criptográfico que assegura a validade do documento.

A autenticidade da CNH digital poderá ser comprovada pela assinatura com certificado digital do emissor (Detrans) ou com a leitura de um QR Code, mas isso não quer dizer que será preciso ter sinal de internet para acessar o documento.

Para visualizar a CNH digital, sempre será necessária uma senha de 4 dígitos para abrir CNH digital, diz o Serpro.

Caso o smartphone com a CNH digital seja roubado, o usuário deverá bloquear o documento. Se tiver o certificado digital, ele poderá entrar no Portal de Serviços do Denatran e solicitar o bloqueio remoto. Caso contrário, terá que ir até algum posto do Detran.

E se não tiver sinal de internet ou wi-fi onde o guarda pedir minha CNH?

Não há problema. De acordo com o Denatran, será necessária conexão com a internet somente no primeiro acesso, depois, a CNH estará disponível off-line. O acesso é feito com uma senha de 4 dígitos, afirma o Serpro.

E se eu quiser a CNH impressa?

A CNH digital será opcional, para quem tiver interesse em ter o documento no smartphone. A carteira impressa continuará a ser emitida normalmente, nos padrões atuais.

Por G1

22/03/2018

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Gisela Vendramini

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