Vai renovar a habilitação?

Vai renovar a habilitação?

A renovação ou mudança de categoria de habilitação (C, D e E) exige exame toxicológico de larga janela de detecção. Este exame é realizado através de material biológico: cabelo ou pelo (*).

Para melhor explicar, a Lei 13.103 exige uma análise de 90 dias e isso só é possível se o cabelo tiver 3 centímetros de comprimento ou pelos corporais em quantidade suficiente para a realização do exame.

Caso o doador se depile, deve aguardar o crescimento dos cabelos ou pelos para a realização do exame.

Se o doador tiver alopecia, uma doença que causa perda temporária ou definitiva de pelos ou cabelos, deve apresentar um atestado médico, com CID correspondente, ao médico do DETRAN.

Vale dizer que esta Lei, mais conhecida como Lei do Caminhoneiro, exige a realização do exame toxicológico em duas situações:

– Para a renovação e mudança de categoria (C, D e E) que, segundo a Resolução 583, do CONTRAN, exige o exame de larga janela de detecção para consumo de substâncias psicoativas, e

– Para a admissão e demissão de motoristas profissionais do transporte rodoviário coletivo de passageiros e de cargas, que segundo a Portaria 116, regulamenta a realização do exame.

Larga janela de detecção, o que é isso?

É o nome que se dá ao período de tempo que o exame é capaz de detectar qualquer substância no material analisado.

Por exemplo, cada centímetro de cabelo corresponde a 1 mês da vida do cidadão. E, como a Lei exige 90 dias, a quantidade a ser coletada é de 3 centímetros.

Para o caso de não haver cabelo na medida exigida é possível coletar pelos corporais em quantidade suficiente para a realização do exame. Os pelos corporais avaliam 180 dias da vida do cidadão.

Vale dizer, que o exame toxicológico só pode ser realizado por laboratório credenciado pelo DENATRAN, com acreditação concedida pelo INMETRO, ou outro órgão fiscalizador e, ainda, dispor de um médico revisor para a interpretação do laudo. O MAXILABOR possui todos os requisitos e cumpre todas as exigências dos órgãos reguladores e fiscalizatórios. 

Importante: o resultado positivo faz com que o motorista fique impossibilitado de renovar sua habilitação por um período de três meses. Após este prazo, pode realizar novo exame e apenas com resultado negativo, renovar sua habilitação.

(*) O exame toxicológico pode ser realizado através da coleta de cabelo/pelo, saliva, sangue, unha e urina. O MAXILABOR realiza esta análise apenas nas matrizes cabelo/pelo, saliva e urina.

Share

Gisela Vendramini

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *