Agosto Lilás – pelo fim da violência contra a mulher

Agosto Lilás – pelo fim da violência contra a mulher

Agosto Lilás – pelo fim da violência contra a mulher

O mês de agosto começa e com ele o convite a mais uma reflexão: a violência contra a mulher. Os números alarmantes demonstram que a discussão é mais do que necessária e a conscientização urgente.

Mas por que agosto? Porque em agosto deste ano comemoramos os 13 anos da Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006, que tem esse nome por conta de uma farmacêutica que quase foi assassinada por seu marido por duas vezes.

Segundo dados de 2015 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA esta lei contribuiu para uma diminuição de cerca de 10% na taxa de homicídios contra mulheres praticados dentro das residências das vítimas. A lei garante, acima de tudo, os direitos da mulher em situação de violência.

O Brasil ocupa hoje o 5º lugar no ranking mundial de violência doméstica e enquanto figurarmos nesse ranking, o assunto deve ser discutido entre as autoridades, o Estado e, principalmente, a vítima.

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tramitam no Judiciário cerca de 900 mil processos sobre o tema, sendo 10 mil deles sobre casos de feminicídio (crime de morte envolvendo uma mulher pelo fato de ser mulher, uma questão de gênero). Segundo dados da Secretaria de Governo do Governo Federal, 15 mulheres são mortas por dia pelo fato de serem mulher. Por ano, 500 mil mulheres são vítimas de estupro e estima-se que apenas 10% dos casos chegam à polícia. A união entre as mulheres é fundamental para reverter esse quadro.

Campanhas como está possibilitam a conscientização para a criação de uma nova cultura que possa estabelecer a igualdade de tratamento e de poder entre homens e mulheres, em conjunto com a adoção de políticas públicas eficazes à transformação social. 

Como denunciar

A denúncia de violência doméstica contra a mulher pode ser feita em qualquer delegacia, com o registro de um boletim de ocorrência, ou pela Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), de forma anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. A maioria das prefeituras também oferece centros de atendimento, que acolhem as mulheres em situação de violência.

Nunca se cale. Denuncie! 

Com dados da FENAJUD – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados
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Gisela Vendramini

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